Introdução aos direitos e deveres humanos

A Educação para os Direitos Humanos ensina-nos a prática de vários valores que devem ser respeitados. Ao mesmo tempo, o seu conhecimento torna os indivíduos responsáveis pelos seus actos, quer a nível pessoal, quer a nível social. O conhecimento dos direitos humanos leva-nos também a estabelecer uma sociedade ordenada, pacífica e amigável, tanto a nível internacional como nacional. Os direitos universais são direitos que pertencem às pessoas em todo o mundo, sem qualquer diferença de raça, sexo, religião, língua ou qualquer outra afinidade social, económica, política ou jurídica. Os direitos têm significados diferentes. No entanto, aos olhos da lei, são direitos legais e morais, que devem ser respeitados por todos. Os direitos positivos são os direitos que, por outro lado, são descritos como direitos dependentes, que podem ser exercidos com a garantia do Estado ou da sociedade. Estes direitos são descritos como direitos económicos, sociais e culturais. Direitos negativos, que impõem a uma pessoa o dever de respeitar os direitos de outra pessoa. Estes direitos são os direitos civis e políticos. Tratado é um acordo juridicamente vinculativo para os Estados que regula as suas relações quotidianas.