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a cidadania no espelho: Cícero, o poeta 'pro Archia' e os desafios: sobre nacionalidade na RDC

Name: a cidadania no espelho: Cícero, o poeta 'pro Archia' e os desafios: sobre nacionalidade na RDC
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Bol A presente obra propõe, assim, um estudo comparativo entre a cidadania romana e a nacionalidade congolesa. Destaca os fundamentos jurídicos que, tanto no passado como no presente, permitem estabelecer a identidade de um indivíduo e a sua pertença a uma nação. Em Roma, a qualidade de cidadão assentava em critérios precisos: a origem, a aquisição legal da cidadania, o domicílio, o juramento prestado perante a autoridade competente, bem como certos sinais distintivos, tais como a tria nomina, o praenomen, o nomen e o cognomen, que caracterizavam o cidadão romano. De forma semelhante, a legislação congolesa estabelece as condições de aquisição da nacionalidade por filiação, naturalização, casamento ou outros mecanismos previstos na lei.

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A presente obra propõe, assim, um estudo comparativo entre a cidadania romana e a nacionalidade congolesa. Destaca os fundamentos jurídicos que, tanto no passado como no presente, permitem estabelecer a identidade de um indivíduo e a sua pertença a uma nação. Em Roma, a qualidade de cidadão assentava em critérios precisos: a origem, a aquisição legal da cidadania, o domicílio, o juramento prestado perante a autoridade competente, bem como certos sinais distintivos, tais como a tria nomina, o praenomen, o nomen e o cognomen, que caracterizavam o cidadão romano. De forma semelhante, a legislação congolesa estabelece as condições de aquisição da nacionalidade por filiação, naturalização, casamento ou outros mecanismos previstos na lei.

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