a Crise do Processo Penal Brasileiro: Inquisição, Imparcialidade e Urgência da Reforma

O processo penal brasileiro carrega em sua estrutura a herança medieval da Inquisição. O juiz que investiga é o mesmo que julga. O magistrado que lê o inquérito por meses chega à audiência com a mente formada. A prevenção, que deveria ser causa de exclusão, tornou-se critério de fixação de competência. O promotor senta ao lado do juiz, e o réu é tratado como objeto - não como sujeito de direitos. Nesta obra, André Kologeski desmonta a arquitetura inquisitória do sistema processual penal brasileiro, confrontando-o com os modelos chileno, europeu e as exigências da Convenção Americana de Direitos Humanos. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, o autor demonstra por que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em matéria processual penal e propõe caminhos concretos para a construção de um processo verdadeiramente democrático. Uma leitura indispensável para quem acredita que julgar com imparcialidade não é apenas uma garantia - é a própria essência da Justiça.

Pagina's: 85, Paperback, Independently published