A difamação online

O livro aborda o tema da difamação online do ponto de vista da responsabilidade civil, analisando as principais questões jurídicas relacionadas com a divulgação de conteúdos lesivos da reputação através da Internet. A obra propõe-se identificar os sujeitos que, a vários títulos, podem ser chamados a responder pelo ato ilícito, examinando o papel dos fornecedores de serviços de Internet, dos motores de busca, dos meios de comunicação social digitais, dos blogues e das redes sociais.É dedicada especial atenção aos instrumentos de proteção reconhecidos à vítima de difamação online. O texto aprofunda a ação de indemnização, as relações entre o processo civil e o processo penal, bem como outras formas de reparação do dano. São ainda analisados os aspetos relativos à qualificação do dano, à proteção da reputação digital (web reputation), aos aspetos probatórios e aos critérios de quantificação da indemnização. O volume constitui um instrumento útil para o aprofundamento dos aspetos jurídicos da difamação e da proteção da pessoa no ambiente digital.