A gestão das fronteiras externas da União Europeia: UE face à crise migratória e ameaça terrorista

O Espaço Schengen permite a aplicação do princípio da livre circulação de pessoas e mercadorias na Europa. O Espaço Schengen pode, assim, ser considerado uma cooperação reforçada, devido à supressão dos controlos nas fronteiras internas. Esta supressão permite tornar efetivo o princípio da livre circulação. Em contrapartida, existem medidas compensatórias destinadas a reforçar a segurança das fronteiras externas. No entanto, há vários anos que o Espaço Schengen se depara com dois desafios relacionados com a crise migratória e a ameaça terrorista. Com efeito, a Europa está a enfrentar um afluxo migratório sem precedentes, a par de ataques terroristas. Estes acontecimentos levaram alguns Estados a restabelecer os controlos nas fronteiras internas, face à falta de reação da União Europeia. A fim de restabelecer a confiança dos Estados partes no Espaço Schengen, a União Europeia implementou as reformas necessárias para melhorar a gestão das suas fronteiras e garantir a sustentabilidade deste espaço. Desde então, a União Europeia está no bom caminho para recuperar o atraso em matéria de proteção das suas fronteiras externas.