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A instrumentalização do sistema judicial: Abusos, estratégias e lacunas em torno dos procedimentos de residência França

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Bol 'A Instrumentalização do Sistema Judicial: desvio, estratégias e falhas em torno dos procedimentos de residência em França' analisa os mecanismos jurídicos e contenciosos relacionados com a imigração e a residência de estrangeiros. Através desta análise, a obra examina como certos procedimentos destinados a proteger os direitos fundamentais podem, por vezes, ser utilizados de forma estratégica e desviados dos seus objetivos iniciais no âmbito de pedidos de regularização ou de permanência no território. Explora as falhas do sistema, as suas consequências para as instituições e as vias de reforma que permitam conciliar justiça, eficácia e respeito pelo Estado de direito.

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'A Instrumentalização do Sistema Judicial: desvio, estratégias e falhas em torno dos procedimentos de residência em França' analisa os mecanismos jurídicos e contenciosos relacionados com a imigração e a residência de estrangeiros. Através desta análise, a obra examina como certos procedimentos destinados a proteger os direitos fundamentais podem, por vezes, ser utilizados de forma estratégica e desviados dos seus objetivos iniciais no âmbito de pedidos de regularização ou de permanência no território. Explora as falhas do sistema, as suas consequências para as instituições e as vias de reforma que permitam conciliar justiça, eficácia e respeito pelo Estado de direito.

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