A Maternidade de Substituição no Direito Comparado Grã-Bretanha / França

Embora a gestação por outrem seja proibida em França, o mesmo não se verifica no Reino Unido, onde existem empresas e diversas entidades que oferecem serviços deste tipo. A gestação por outrem tornou-se uma realidade social e médica. No entanto, suscita sérias questões, na medida em que a prática deste procedimento se insere num domínio pessoal sensível (o da filiação), íntimo (o da sexualidade e da conceção) e invulgar, uma vez que se entra numa dimensão inédita que é a medicina intergeracional. O desejo de ter um filho revela-se avassalador e leva à violação da lei. Por conseguinte, torna-se urgente encontrar soluções e refletir sobre uma futura legislação. A gestação por outrem é uma prática em plena ascensão. É provável que, daqui a meio século, a prática da gestação por outrem venha a ser habitual e legítima, à semelhança das agências de casamento, que eram inimagináveis na década de 1990 e passíveis de pesadas sanções penais. O conjunto deste estudo leva-nos a questionar a definição de maternidade. A evolução da genética já não pode ser ignorada pelo direito.