A participação do defensor na perspetiva princípio contraditório

Até à data, os aspetos jurídico-comparativos da participação do defensor no processo contraditório, em comparação com a legislação de outros Estados, não foram suficientemente estudados. Praticamente não existem trabalhos científicos (com exceção de alguns artigos) que analisem as particularidades da participação do defensor através da perspetiva da contraditório. O presente trabalho constitui um estudo de análise comparativa do processo penal da República do Tajiquistão e da República Federal da Alemanha no que diz respeito à participação do defensor através da perspetiva da contraditorialidade, realizado no Instituto de Direito Oriental de Munique e. V. do Centro Científico da Europa Oriental e do Sudeste em Regensburg, Alemanha. O trabalho aborda questões relativas ao surgimento, desenvolvimento e importância do princípio da contraditória no processo penal. É também abordada em pormenor a questão relevante da experiência do advogado de defesa nas várias fases (pré-julgamento, julgamento nas instâncias de revisão e fase de execução da sentença) do processo penal.

Pagina's: 60, Paperback, Edições Nosso Conhecimento