A proteção do investidor na operação de titularização: Análise quadro jurídico espaço da UEMOA e perspetivas

Na sequência da crise financeira de 2008, que provocou a falência de muitos investidores em todo o mundo, a UEMOA decidiu, ainda assim, apostar na titularização para assegurar o refinanciamento e a melhoria do balanço das empresas da sub-região. Isto traduziu-se na adoção do Regulamento n.º 02/2010, de 30 de março de 2010, relativo aos fundos comuns de titularização de créditos e às operações de titularização na UEMOA. Nesta perspetiva, afigura-se útil colocar as seguintes questões: O que é a titularização? Qual é o conteúdo do quadro jurídico definido para a proteção do investidor na operação de titularização? Quais são os seus limites? Que relações mantêm as normas do referido Regulamento com as normas concorrentes da OHADA? Esta obra responde, entre outras coisas, a todas estas questões, mas procura também aprofundar a reflexão, apresentando pistas e soluções para os múltiplos problemas que este quadro jurídico suscita, com vista a uma proteção eficaz do investidor na titularização. Destina-se não só aos intervenientes na titularização na região da UEMOA, mas também aos membros da comunidade académica.