Abordagens baseadas nos direitos: uma nova forma de abordar o desenvolvimento?

Uma abordagem baseada nos direitos (ao desenvolvimento), tal como o empoderamento, a participação e a inclusão social que se generalizaram no campo do desenvolvimento a partir do final da década de 1990, é um daqueles conceitos que todos dentro de agências multilaterais, como o Banco Mundial e as agências da ONU, doadores bilaterais e ONG internacionais, bem como ONG locais, parecem considerar uma forma mais eficaz de conduzir o trabalho de desenvolvimento. Em resultado do interesse generalizado nos debates em torno das questões dos direitos, a integração dos direitos no trabalho de desenvolvimento passou a estar associada a um conjunto de medidas apresentadas como a abordagem baseada nos direitos, que influenciou as agências de desenvolvimento a deslocarem o seu foco nas políticas de financiamento para programas que promovam ou integrem uma abordagem baseada nos direitos. É este recente aumento da importância dos direitos que desencadeou um interessante debate global em torno das abordagens baseadas nos direitos no contexto do desenvolvimento, com outros a queixarem-se de que, tal como outras modas, se tornou o mais recente artigo de marca que se deve usar para se ver e tem sido utilizado para embelezar o mesmo velho desenvolvimento. Porquê agora? Qual é o valor acrescentado de tal abordagem? Acrescenta algo de novo ou diferente e, em caso afirmativo, quais são as provas que sustentam esta visão?