Administração tradicional e legal das Terras Consuetudinárias em Samoa: Avaliação com base nas Directrizes Voluntárias ... no Continuum dos Direitos da Terra FAO

A posse consuetudinária da terra tem sido criticada como um obstáculo ao desenvolvimento socioeconómico dos países em desenvolvimento, uma vez que as regras e práticas que a regem violam os direitos humanos em termos de equidade no acesso aos recursos e de segurança da posse. A sua administração é uma obscuridade face à evolução dos tempos e da história e é frequentemente a razão dos níveis extremos de pobreza, desigualdade, desenvolvimento económico lento, poluição e planeamento deficiente na maioria dos PEID. Por estas razões, o carácter prático e a relevância da posse consuetudinária da terra são frequentemente questionados no século XXI. Qual é o seu significado e sentido para os povos indígenas e por que razão se recusam a abandonar a sua prática? Como é que o sistema funciona e é administrado nas diferentes PIC? Quais são os chamados impedimentos e obstáculos que este sistema coloca ao sistema de planeamento que tem sido apresentado como a melhor opção para o desenvolvimento futuro destas ilhas?