ANÁLISE JURÍDICA DA PROTECÇÃO DOS TRABALHADORES EM MARROCOS: ESTUDO DE NORMAS, REGULAMENTOS E PRÁTICAS

Este livro centra-se na proteção dos trabalhadores em Marrocos, analisando a regulamentação, as normas e a prática.A primeira parte examina a proteção dos trabalhadores sob o prisma do Código do Trabalho marroquino, destacando as disposições legais que visam garantir os seus direitos fundamentais, como a remuneração, o horário de trabalho, a liberdade de associação e a inscrição no fundo nacional de segurança social. O relatório destaca os progressos e as insuficiências da regulamentação marroquina em matéria de proteção dos trabalhadores.A segunda parte analisa as conclusões dos relatórios dos inspectores do trabalho e os acórdãos do Tribunal de Cassação em matéria social. Examina as funções e as responsabilidades dos inspectores do trabalho na elaboração dos relatórios de infração e de conciliação e sublinha as críticas que lhes são dirigidas. Analisa igualmente as orientações jurisprudenciais dos Tribunais de Cassação marroquinos e franceses em matéria social.Em suma, este livro destaca os avanços, as insuficiências e os desafios encontrados na prática da proteção dos trabalhadores em Marrocos.