APOROFOBIA NO BRASIL: a discriminação estrutural sob ótica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

TREVISOL, Elias Guilherme. Aporofobia no Brasil: a discriminação estrutural sob a ótica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, 2026. ISBN ISBN n° 978-65-83301-16-1 SUMÁRIO PREFÁCIO- Débora Ferrazzo APRESENTAÇÃO - Siddharta Legale INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS POBRES NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS 1.1 A Concepção de Aporofobia e as Bases da Discriminação aos Pobres no Contexto Brasileiro 1.2 O Sistema Social de Discriminação no Brasil e a Questão Étnico-Racial 1.3 A Pessoa em Situação de Pobreza no Brasil: Um desafio histórico CAPÍTULO 2. A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DESDE A PERSPECTIVA CRÍTICA LATINO-AMERICANA. 2.1 A Filosofia da Libertação e a Teologia da Libertação na América Latina: O encobrimento do outro e a resistência dos pobres 2.2 Aspectos Históricos dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina 2.3 Fundamentos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos CAPÍTULO 3. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO VETOR DE NORMAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO DOS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES E A INCORPORAÇÃO (OU NÃO) DESSAS NORMAS PELO BRASIL 3.1 Normativas Nacionais Relativas à Proteção dos Pobres e sua Relação com os Relatórios e Compêndios da REDESCA (2017-2023) 3.2 O Sistema Interamericano de Proteção e o Combate à Discriminação Estrutural às Pessoas em Situação de Pobreza no Brasil 3.3 Análise das Implementações (ou não) das Recomendações da CIDH sobre a Discriminação contra os Pobres pelo Estado Brasileiro CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS