Armas no Espa�o: Uma Narrativa Jur�dica

O espaço exterior, sendo a entidade mais elevada acessível ao homem, possui todo o potencial para se tornar um recurso estratégico militar de grande valor. O avanço cada vez mais rápido da tecnologia espacial pode ajudar a concretizar esse potencial do espaço exterior, o que, se consolidado, poderá resultar numa situação apocalíptica para a humanidade. Com os Estados-nação a concentrarem-se cada vez mais na preservação dos seus interesses de segurança nacional após a Segunda Guerra Mundial, o ritmo acelerado da militarização do espaço exterior por parte das principais nações com programas espaciais poderá lançar as bases para uma especulada Terceira Guerra Mundial. O século XXI tem assistido a um debate constante entre as nações com programas espaciais, levando a um confronto entre elas no que diz respeito à necessidade de proibir a colocação de armas no espaço exterior. Dado que parece impossível alcançar um consenso num futuro próximo, este artigo procura analisar os recentes desenvolvimentos dos instrumentos jurídicos propostos para conter a questão da militarização do espaço exterior e apresenta a sua opinião sobre a melhor opção possível que pode ser escolhida no cenário atual. O artigo conclui com o ponto de vista de uma potência espacial em desenvolvimento, como a Índia, e a possível posição desta sobre a questão das armas no espaço.