Avaliação Ambiental Estratégica da Bacia Hidrográfica do Rio Mkhondeni: Uma análise dos processos de governação com especial referência à participação pública

Nos últimos anos, na África do Sul, a boa governação tornou-se um objetivo governamental, com processos sólidos de participação pública a tornarem-se um elemento central das práticas de boa governação. Como resultado desse objetivo, a maioria das ferramentas de tomada de decisão inclui um elemento de participação pública: a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma dessas ferramentas. Este estudo teve como objetivo examinar os processos de governação no âmbito do projeto de AAE da área da bacia hidrográfica do rio Mkhondeni (MSC), com especial referência à participação pública. Tendo como pano de fundo uma revisão bibliográfica focada em práticas de boa governação, participação pública e AES, o trabalho de campo realizado envolveu uma abordagem qualitativa, utilizando entrevistas com informantes-chave e entrevistas aleatórias com membros da comunidade. A intenção do investigador é que o conhecimento derivado do envolvimento com os entrevistados e da pesquisa da literatura relevante seja utilizado para melhorar os futuros processos de tomada de decisão, com o objetivo geral de melhorar a relação entre as autoridades relevantes e as comunidades afetadas pelo chamado desenvolvimento.