Biodiesel, agricultura familiar e inclusão social no Brasil

O mercado brasileiro de biodiesel tornou-se o terceiro maior produtor e o segundo maior consumidor de biodiesel do mundo. Com o aumento da mistura para B7 (7 %) em 2014, este mercado deverá aumentar a sua produção em mais de 40 % nos próximos anos, tornando-se uma fonte de energia que ganhará ainda mais destaque na matriz energética brasileira. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) tem uma vocação social e é considerado um modelo inovador que obriga as usinas detentoras do Selo Social de Combustível a adquirir matérias-primas provenientes da agricultura familiar. Em contrapartida, as empresas têm isenção de impostos federais e um mercado garantido nos leilões. O objetivo deste estudo foi analisar a evolução do mercado de biodiesel no Brasil e as questões sociais do PNPB na sua primeira década de existência. Apesar deste desempenho na conjuntura do mercado de biodiesel no período de 2005 a 2014, as metas de inclusão social do PNPB são decepcionantes. As análises dos dados indicam que o mercado de biodiesel está em expansão, mas as políticas sociais do PNPB precisam de ser revistas devido à enorme disparidade entre as regiões brasileiras.