CARTOGRAFIAS DA CONSTITUIÇÃO: Disputas sobre o Sentido, Tempo e Povo

E se tudo o que você aprendeu sobre a Constituição servisse, antes de mais nada, para esconder algo? Veneramos a Constituição como símbolo de unidade, fundamento da democracia, expressão da vontade do povo. Mas e se essa reverência for justamente o que nos impede de ver o que ela faz - e a que custo? Em Cartografias da Constituição, Renato Almeida de Moraes propõe uma investigação corajosa e rigorosa que recusa as respostas fáceis. Em vez de perguntar "o que a Constituição é", ele faz uma pergunta mais perturbadora: que trabalho ela realiza, quem ela inclui e quem permanece à margem? Percorrendo os grandes teóricos do constitucionalismo contemporâneo - Jon Elster, Peter Häberle, Tom Ginsburg, Sanford Levinson, Jack Balkin, Philip Bobbitt e outros -, o autor demonstra que cada tentativa de fundar a legitimidade constitucional num lugar seguro (a origem, a duração, a interpretação, a reforma) revela, examinada de perto, a própria fratura que não consegue suturar. Não por objeção externa, mas pela tensão interna que cada conceito carrega. O resultado é uma das leituras mais densas e originais já produzidas em língua portuguesa sobre teoria constitucional crítica - sustentada pela dialética negativa de Theodor Adorno e ilustrada por 26 figuras e 4 tabelas que tornam visível, capítulo a capítulo, a distância entre o que a Constituição promete e o que entrega. Mas o livro não para na crítica. Em sua conclusão, avança: a partir dos limites de todos os autores, propõe uma compreensão própria dos três elementos que dão nome à obra - o Sentido (que circula, jamais se possui), o Tempo (legitimidade como validade que decai e exige renovação) e o Povo (inclusão sempre inacabada). Para quem é este livro: - Estudantes e professores de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado - Advogados, magistrados e operadores do Direito que desconfiam das certezas da dogmática >Uma obra que não oferece certezas - oferece algo mais raro e mais útil: um modo de ler a Constituição que não se deixa hipnotizar pela forma. Se você acredita que o constitucionalismo, para merecer defesa, precisa ser perpetuamente revisitado, este livro foi escrito para você. 2a edição, revista e ampliada.

Pagina's: 117, Paperback, Independently published