Constitucionalização do direito humano a um céu escuro no Peru: Sobre questão da poluição luminosa

A obra analisa a necessidade de reconhecer e constitucionalizar o direito humano a um céu escuro no Peru face ao crescente problema da poluição luminosa. Sob uma abordagem jurídica, ambiental e de direitos fundamentais, o estudo examina como o uso excessivo e inadequado da iluminação artificial afeta a saúde humana, a biodiversidade, os ecossistemas e o património cultural. Além disso, aborda a insuficiência do quadro normativo peruano e compara os avanços internacionais na regulação deste fenómeno. Finalmente, propõem-se medidas multidisciplinares - normativas, tecnológicas e educativas - orientadas a mitigar a poluição luminosa e a garantir a proteção do céu noturno e comum para as gerações presentes e futuras.

Pagina's: 108, Paperback, Edições Nosso Conhecimento