Controle de Constitucionalidade no Brasil
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O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta a problemática da compatibilidade entre normas e a Constituição. O objetivo deste trabalho foi conceituar, abordar e exemplificar a questão da Teoria da Inconstitucionalidade por Arrastamento. Portanto, foi necessário tecer algumas das influências de sistemas do controle de constitucionalidade, e o seu processo evolutivo nas Constituições Brasileiras. O enfoque principal é apontar implicações jurídica satuais dessa teoria, a âmbito institucional, principiológico e decisório. Para isso, utilizou-se como fontes: artigos científicos, doutrinas, capítulos de livros, artigos de revistas especializadas eletrônicas e jurisprudência. O motivo social que justifica a escolha deste tema é demonstrar que existem ferramentas no controle de constitucionalidade, que permitem a participação da sociedade nas decisões judiciais, de forma democrática e plural, contribuindo para o alcance de uma harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Conclui-se que, a Teoriada Inconstitucionalidade por Arrastamento, é uma técnica decisória adotada pelo Supremo Tribunal Federal, surgida a partir de uma construção jurisprudencial.
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O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta a problemática da compatibilidade entre normas e a Constituição. O objetivo deste trabalho foi conceituar, abordar e exemplificar a questão da Teoria da Inconstitucionalidade por Arrastamento. Portanto, foi necessário tecer algumas das influências de sistemas do controle de constitucionalidade, e o seu processo evolutivo nas Constituições Brasileiras. O enfoque principal é apontar implicações jurídica satuais dessa teoria, a âmbito institucional, principiológico e decisório. Para isso, utilizou-se como fontes: artigos científicos, doutrinas, capítulos de livros, artigos de revistas especializadas eletrônicas e jurisprudência. O motivo social que justifica a escolha deste tema é demonstrar que existem ferramentas no controle de constitucionalidade, que permitem a participação da sociedade nas decisões judiciais, de forma democrática e plural, contribuindo para o alcance de uma harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Conclui-se que, a Teoriada Inconstitucionalidade por Arrastamento, é uma técnica decisória adotada pelo Supremo Tribunal Federal, surgida a partir de uma construção jurisprudencial.
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