Democracia ao nível das bases: O caso de Assam e Arunachal Pradesh

A ideia fundamental da introdução da democracia ao nível das bases é incentivar as pessoas a participarem no processo de tomada de decisões. Uma vez que nem tudo pode ser feito apenas pelo governo de nível superior, é necessário canalizar as energias da população rural para que esta possa participar no desenvolvimento da sua respetiva região. Na Índia, este mesmo conceito está enraizado no sistema Panchayati Raj (PRIs), que só adquiriu estatuto constitucional com a aprovação da 73.ª Lei de Alteração da Constituição, de 1992. Esta lei proporcionou uma maior descentralização democrática, reformando e alargando as estruturas e funções dos PRIs em todos os estados. Assam e Arunachal Pradesh também introduziram mudanças significativas na implementação das disposições da lei. Neste livro, procura-se traçar a história dos PRIs em Assam, bem como a transição do sistema tradicional de governação local para os modernos PRIs em Arunachal Pradesh. Procura-se também explorar o funcionamento dos PRIs numa perspetiva comparativa, identificando o papel dos grupos marginalizados - principalmente as mulheres - no processo de tomada de decisões e explorando o grau de semelhanças e diferenças entre os PRIs de ambos os estados.

Pagina's: 200, Paperback, Edições Nosso Conhecimento