Desafios e Perspectivas da Educação Penitenciária em Moçambique

O livro "Desafios e Perspectivas da Educação Penitenciária em Moçambique: Reflexões a partir de Maputo" examina a educação escolar na Escola Secundária do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM). Utilizando uma abordagem qualitativa de estudo de caso, a pesquisa envolveu gestores penitenciários, a direção da escola, professores e reclusos. Os resultados mostram que, embora a educação no EPPM vise reabilitar e reintegrar socialmente os reclusos, ela carece de contextualização ao ambiente penitenciário e de regulamentações específicas. Predominantemente centrada em ensino geral, a educação não fornece habilidades necessárias para o mercado de trabalho, sendo uma atividade de baixa prioridade. O estudo destaca a necessidade urgente de diretrizes normativas e curriculares específicas que atendam às reais necessidades dos reclusos, promovendo uma educação mais eficaz e relevante, além de sublinhar a importância do envolvimento dos gestores penitenciários na elaboração dessas diretrizes para melhorar a reintegração social e reduzir a reincidência criminal.