Descentraliza��o e microplaneamento da oferta escolar

Os governantes e os promotores do desenvolvimento (ONG, associações, autarquias locais...) partem do pressuposto de que uma gestão descentralizada da administração pública aproxima esta dos cidadãos e promove, assim, o desenvolvimento local e a participação democrática. É neste contexto que as competências e os recursos do ensino básico foram transferidos para os municípios, com o objetivo de dar um novo impulso ao desenvolvimento deste subsetor do sistema educativo do Burquina Faso, caracterizado por uma oferta insuficiente, díspar e desigual. Dotado do mandato e dos meios para realizar a construção, a reabilitação e o equipamento das infraestruturas escolares, o município surge como um eixo unificador das forças de desenvolvimento a nível local, capaz de aumentar a oferta educativa e de garantir a sua distribuição adequada. No entanto, esta transferência de responsabilidades ocorreu num contexto sociopolítico caracterizado por uma série de deficiências que limitam o desempenho das autarquias no planeamento da oferta escolar a nível local.