Desvios criminosos de um sistema informal transferência fundos: O HAWALA deturpado

O HAWALA é um sistema cultural, clânico ou étnico que, na sua origem, assenta numa prática legítima. Rápido e pouco oneroso, o círculo comunitário garante, além disso, a sua fiabilidade. De facto, este sistema suscita um verdadeiro entusiasmo. No entanto, a ausência de indicações precisas sobre os utilizadores garante o seu anonimato e a impossibilidade de rastreabilidade dos fluxos, devido à mera transferência de créditos, o que abriu esta prática às organizações criminosas e terroristas. Embora as diretivas europeias contra a lavagem de dinheiro forneçam algumas orientações, a análise de um caso concreto permite identificar os aspetos em que as verificações devem concentrar-se, nomeadamente no que diz respeito ao corretor. Por último, o arsenal jurídico existente, embora subutilizado, convida à aliança de competências e prerrogativas de diferentes intervenientes que atuam num quadro interministerial, constituindo assim uma garantia de sucesso na luta contra este fenómeno.