Direito da venda de mercadorias

A troca de bens sempre foi praticada pelo homem; durante a Idade da Pedra, era facilitada através do sistema de troca direta, mas surgiram vários problemas com a troca direta, tais como a inexistência de uma unidade de medida padrão, a necessidade de coincidência de desejos para que o comércio pudesse efetivamente ter lugar, o âmbito geográfico em que o comércio podia ser efectuado era severamente limitado, para além de outras deficiências. Com a civilização, o dinheiro surgiu e substituiu a troca direta. É um facto notório que a troca de bens e serviços é um aspeto importante da vida humana; nos tempos modernos, os países do mundo não são igualmente dotados de recursos humanos e naturais, e mais importante ainda, o princípio económico defendido pela vantagem comparativa, a economia de mercado livre, a globalização e as telecomunicações, tornaram o comércio e as transacções comerciais, bem como as transacções comerciais intergovernamentais, um aspeto indispensável da vida humana. Tendo em conta o que precede, pode afirmar-se que o homem não pode prescindir do comércio. Muitos dos intervenientes nas transacções de compra e venda de mercadorias desconhecem a lei - SOGA, o que motiva a elaboração deste livro que será útil para estudantes universitários, bem como para outras pessoas.