Direito de beligerância dos movimentos libertação nacional

Movimento de libertação nacional: do que se trata? Quais são as diferenças que pode ter em comparação com um grupucho político ou militar? Perante a força estatal, de que direitos pode usufruir? Quanto aos seus membros, que estatuto podem ter na luta travada? Estão juridicamente protegidos? Este trabalho de investigação, embora não tenha qualquer pretensão de fornecer respostas exaustivas às questões acima referidas, tenta respondê-las ao longo da sua leitura, apresentando elementos constitutivos e essenciais do reconhecimento, particularmente internacional, de que gozava e de que era objeto. É o resultado de uma análise realizada sob a perspetiva do direito internacional público e, nomeadamente, do direito internacional humanitário.

Pagina's: 52, Paperback, Edições Nosso Conhecimento