Direito dos povos indígenas sobre a terra nos termos da Carta Africana

Ao longo dos anos, poderosos atores económicos transnacionais e nacionais, desde empresas a governos nacionais, 'apoderaram-se' de terras, muitas vezes em países distantes, devido à convergência da crise alimentar global, das preocupações energéticas, financeiras e ambientais. Em África, este fenómeno afetou diretamente comunidades como os Bakweris nos Camarões e os Endorois no Quénia. As reivindicações feitas por estas comunidades, tanto a nível nacional como regional, sob a égide do direito dos povos indígenas à terra, revelaram graves lacunas. Este livro apresenta os mecanismos legais e institucionais que protegem o direito dos povos indígenas à terra ao abrigo da Carta Africana, analisa as fraquezas da Carta e o impacto da vontade política a nível nacional e regional. O livro conclui com uma série de recomendações destinadas a reforçar a proteção desses direitos. Será particularmente útil para decisores políticos, advogados e académicos que possam estar a realizar pesquisas sobre um tema relacionado ou para qualquer agente económico que esteja a considerar uma transação comercial de terras (trans)nacional em grande escala em África.

Pagina's: 76, Paperback, Edições Nosso Conhecimento