DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E OPERAÇÕES: UMA VISÃO GERAL

Direito e Operações de Valores Mobiliários trata do quadro legal e operacional que rege a emissão, negociação e regulação de valores mobiliários na Índia. Foca-se em leis como a Lei SEBI, Lei das Sociedades Comerciais (Companies Act), Lei dos Depositários (Depositories Act) e regras associadas que garantem a transparência, a proteção do investidor e as práticas justas no mercado de valores mobiliários. A matéria explica o funcionamento dos mercados primário e secundário, a listagem de valores mobiliários, o papel das bolsas de valores, corretores, depositários (NSDL e CDSL) e câmaras de compensação. Também abrange a negociação, procedimentos de liquidação, desmaterialização, regulamentação do abuso de informação privilegiada (insider trading) e mecanismos de resolução de reclamações. No geral, o curso capacita os estudantes com conhecimentos práticos sobre como os mercados de valores mobiliários operam dentro do enquadramento legal.