Direito e justiça numa perspetiva moderna

Os ensinamentos sobre o espírito jurídico (idee des recht) mencionam três elementos do espírito jurídico que devem existir proporcionalmente: segurança jurídica (rechtssicherheit), justiça (gerechtigkeit) e utilidade (zweckmäßigkeit). A justiça é um dos objectivos jurídicos mais discutidos ao longo da história da filosofia jurídica. O quadro da justiça numa perspetiva moderna refere-se a conceitos e teorias que procuram garantir que cada indivíduo seja tratado de forma justa e igual em vários aspectos da vida. A perspetiva moderna refere-se à forma como a justiça é encarada com base numa abordagem moderna. Esta reformulação implica frequentemente a revisão ou a melhoria das regras jurídicas, das abordagens e dos mecanismos de aplicação da lei para que sejam mais eficazes e justos, tendo em conta a evolução social, económica e tecnológica. Quanto à reformulação da dialética da aplicação moderna do direito, apresenta as seguintes caraterísticas: a teoria do direito reativo, a teoria jurídica realista ou realismo jurídico, a jurisprudência sociológica, o direito natural fornece uma explicação das coisas meta-jurídicas e os estudos jurídicos críticos.

Pagina's: 56, Paperback, Edições Nosso Conhecimento