DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS NA BOLÍVIA: Proteção jurídica, realidade social e desafios atuais

A proteção dos direitos humanos dos idosos constitui um dos maiores desafios dos Estados contemporâneos, especialmente em contextos em que as desigualdades sociais e económicas agravam as condições de vulnerabilidade, na Bolívia, apesar da existência de um quadro normativo abrangente que reconhece direitos específicos a este setor da população, a realidade demonstra que ainda existem disparidades significativas entre a norma e a sua aplicação efetiva.O envelhecimento não deve ser entendido como uma fase de declínio ou exclusão, mas sim como uma fase da vida que merece respeito, dignidade e proteção integral. As pessoas da terceira idade são portadoras de experiência, conhecimento e contributo social, pelo que o seu reconhecimento como sujeitos de plenos direitos constitui uma obrigação jurídica e ética do Estado e da sociedade.