EFEITO DO CRESCIMENTO DAS RECEITAS FISCAIS NO ECONÓMICO RUANDA, 2003-2023

O livro analisa o efeito do crescimento das receitas fiscais no crescimento económico no Ruanda entre 2003 e 2023, abordando o enigma de por que razão os aumentos sustentados na cobrança de impostos não produziram uma expansão económica proporcional. Utilizando dados de séries temporais da Autoridade Fiscal do Ruanda e do Instituto Nacional de Estatística do Ruanda, o estudo aplica um modelo de regressão linear múltipla e o método dos mínimos quadrados ordinários (OLS) através do E-Views 10 para testar a relação entre o crescimento do PIB e cinco componentes fiscais: impostos sobre os lucros, impostos especiais de consumo, direitos aduaneiros, imposto sobre o rendimento na fonte (PAYE) e outras receitas fiscais. Os resultados revelam uma relação positiva estatisticamente significativa a longo prazo entre a receita fiscal total e o crescimento económico, com os direitos aduaneiros e o PAYE a revelarem-se os fatores que mais contribuem positivamente para o PIB, enquanto outras receitas fiscais apresentam um efeito negativo significativo. Com um R-quadrado de 0,908230, o modelo explica 91 % da variação no crescimento do PIB do Ruanda, confirmando a sua robustez. O livro conclui que um sistema fiscal eficaz e bem estruturado, em particular um que reforce a cobrança de direitos aduaneiros e do imposto sobre o rendimento na fonte, pode apoiar o desenvolvimento económico sustentado, e recomenda uma reavaliação dos instrumentos fiscais.