Emergências estaduais na Índia: uma cronologia do artigo 356

O objetivo do livro é ver a origem, o desenvolvimento e o que o Artigo 356 significa na Constituição indiana. O primeiro capítulo é uma introdução sobre o Governo Presidencial segundo o Artigo 356. O segundo capítulo fala sobre o contexto do Artigo 356 da Constituição indiana. O terceiro capítulo mostra as disposições constitucionais em caso de falha do mecanismo constitucional nos estados, junto com uma breve revisão da literatura. O capítulo quatro fala sobre os motivos e consequências da invocação do artigo 356 e o capítulo cinco trata do papel do Poder Judiciário na análise da disposição do artigo 356 de acordo com a necessidade do momento. O capítulo seis é uma análise da governança de emergência em diferentes países e o capítulo sete traz uma lista detalhada da invocação do Governo Presidencial em diferentes momentos e estados. Como de costume, o capítulo oito resume as questões, apresentando observações finais.

Pagina's: 116, Paperback, Edições Nosso Conhecimento