Experiência com uma legislação fundiária adaptada às realidades do Burquina Faso

A insegurança fundiária é uma importante causa da instabilidade social e da fragilidade económica dos países da África Ocidental. Esta traduz-se numa dualidade de práticas fundiárias e numa diversidade de normas jurídicas por vezes incoerentes. No Burquina, a gestão fundiária sempre esteve a cargo de duas autoridades: o Estado e o Direito Consuetudinário. As diferentes legislações fundiárias instituídas até então, que afirmavam a autoridade exclusiva do Estado sobre a terra, não conseguiram anular os poderes detidos pelos líderes tradicionais na gestão da terra. A dualidade dos sistemas fundiários persiste, assim, com a consequente instabilidade e fragilidade dos direitos fundiários. As políticas fundiárias que foram implementadas nas últimas décadas e que ignoram a existência de um poder consuetudinário real sobre a terra revelam, assim, as suas limitações. A fim de contribuir para a reflexão atualmente em curso sobre as razões do fracasso dessas políticas fundiárias, o autor propõe pistas para uma nova legislação, tendo em conta as práticas fundiárias modernas e consuetudinárias.

Pagina's: 96, Paperback, Edições Nosso Conhecimento