Funções das instituições mandatadas na aplicação da regulamentação do saneamento: As zonas periurbanas Experiências vividas Lusaka, Zâmbia

Para compreender as funções de aplicação da regulamentação do saneamento, o estudo foi orientado por um objetivo que explorava a forma como as instituições reguladoras aplicam as normas de saneamento nas comunidades peri-urbanas de Lusaka. Trabalhando numa perspetiva de fenomenologia interpretativa, o investigador co-criou significados através de interações com as partes interessadas durante a fase de recolha de dados. O investigador analisou os dados utilizando uma análise temática reflexiva manual. O estudo revelou que a Câmara Municipal de Lusaca desempenha um papel duplo na prestação de serviços de saneamento no local. A Câmara Municipal de Lusaca regula o saneamento no local, aplica as normas de saneamento e a prestação de serviços. O estudo descobriu ainda que os intervenientes locais se revelaram essenciais na aplicação das leis de saneamento. Isto realça uma nova dimensão, dado que a aplicação do saneamento sempre foi feita de cima para baixo, em oposição à aplicação de baixo para cima. Além disso, o estudo revelou que a maioria dos residentes em áreas periurbanas estava exposta a fezes com um alto risco de surtos de doenças. Além disso, a cobertura vacinal dos prestadores de serviços é inadequada. Outro desafio significativo foi o regime de licenciamento múltiplo que cria estrangulamentos na prestação de serviços de saneamento no local.