Gestão fundiária na comunidade rural de Touba Mosquée

A questão fundiária da comunidade rural de Touba Mosquée reveste-se de grande importância. Touba, devido à sua posição a nível político e social, é uma realidade de grande relevância no seio do Estado do Senegal. Com efeito, esta autarquia local, embora se mantenha inteiramente no âmbito da soberania nacional, distingue-se pelo seu estatuto de extraterritorialidade de facto. Esta situação tem um forte impacto no quadro de governação fundiária que aí prevalece. Como é gerida a propriedade fundiária em Touba? Quais são as chaves de análise desta situação de a-legalidade? Que recomendações deveriam ser formuladas para uma unificação do dispositivo jurídico em matéria fundiária a nível nacional? Este trabalho procura dar uma resposta a esta problemática persistente, que deverá ser abordada na próxima reforma fundiária no Senegal. Seria então necessário criar um quadro multi-atores composto tanto por dignitários da família religiosa como por representantes do Estado, para uma resposta concertada, consensual e assente em garantias efetivas de implementação. O estatuto fundiário de Touba merece uma reflexão aprofundada, de uma vez por todas.

Pagina's: 92, Paperback, Edições Nosso Conhecimento