Gestão legal da água de lastro em África

Este livro analisa o quadro jurídico e institucional da gestão das águas de lastro nos portos da África Ocidental e Central, destacando as questões ambientais envolvidas, os desafios e as perspectivas de melhoria. As águas de lastro, vetor de poluição e de espécies invasoras, representam uma séria ameaça para os ecossistemas marinhos. O livro examina a aplicação da Convenção BWM (2004) na legislação nacional, destacando as lacunas na governação, as infra-estruturas inadequadas e a falta de coordenação regional. Através de estudos de caso (Cotonou, Dakar, Douala), propõe soluções sustentáveis: harmonização jurídica, reforço das capacidades, cooperação regional e inovações técnicas. O autor defende uma governação marítima integrada que respeite o ambiente, a fim de conciliar o desenvolvimento portuário com a preservação ecológica.