GOVERNAÇÃO DA SHARIA NO SECTOR FINANCEIRO ISLÂMICO: Teoria, prática e direcções futuras

Uma caraterística distintiva das instituições financeiras islâmicas, ausente nas suas congéneres convencionais, é a exigência de um Conselho de Supervisão da Shariah (SSB). A fim de assegurar o cumprimento da Shariah nas transacções e operações financeiras, cada instituição financeira islâmica deve criar um SSB para supervisionar, rever e certificar as suas actividades. Esta tese examina as caraterísticas e os quadros institucionais dos modelos de supervisão da Shariah existentes, com especial incidência no Sudão e na Malásia. A tese examina as caraterísticas e os quadros institucionais dos actuais modelos de supervisão central da Xária, com especial incidência no Sudão e na Malásia. Com base nesta análise, o estudo propõe um modelo alternativo concebido para colmatar as lacunas existentes e aumentar a eficácia da governação da Xária. A investigação adopta uma metodologia descritiva qualitativa, baseando-se na análise doutrinal, na revisão regulamentar e na avaliação comparativa. Os resultados sugerem que a sustentabilidade e a credibilidade da supervisão da Xária dependem principalmente da harmonização das normas, da criação de estruturas de governação sólidas e do desenvolvimento de um ambiente regulamentar de apoio.