Governação dos Recursos Florestais e Conflitos Armados em Ituri: Desafios Enquadramento da Aplicação Legislação Congolesa.

A província de Ituri é uma das regiões mais ricas em recursos florestais da República Democrática do Congo. No entanto, esta riqueza permanece no centro de inúmeras tensões ligadas a conflitos armados, à exploração ilegal de recursos naturais, à fragilidade da governação e às dificuldades de aplicação da legislação florestal. Através de uma abordagem jurídica, institucional e socioeconómica, esta obra analisa os desafios da governação dos recursos florestais num contexto marcado pela insegurança. Evidencia as causas das disfunções observadas, avalia os mecanismos previstos pela legislação nacional e examina os desafios enfrentados pelas instituições públicas, comunidades locais e parceiros de desenvolvimento. Baseada numa análise científica rigorosa, esta obra propõe recomendações que visam reforçar a governação florestal, promover a gestão sustentável dos recursos naturais e contribuir para a consolidação da paz em Ituri.