Governação Quadripartida: Institucionalização do Poder Negativo nos Estados Constitucionais

A 'Governação Quadripartida' proporciona uma compreensão sucinta da conceção histórica e filosófica do poder do Estado. Oferece uma visão aprofundada do modelo montesquiano de separação de poderes, utilizado para limitar as exigências do governo sobre as liberdades individuais. Propõe um afastamento pragmático do modelo montesquiano, rumo à adoção da governação quadripartida. O quarto ramo assim criado deverá exercer os poderes de controlo e equilíbrio - a que chamamos poder negativo - sobre os três ramos clássicos. Sem dúvida que esta publicação reaviva os debates que, até agora, sustentaram a conceptualização filosófica do surgimento da instituição da governação numa sociedade não civilizada. William é um advogado dedicado ao Direito Constitucional e Comparado. Publicou artigos sobre 'Bicameralismo: Uma Crítica à Constituição do Quénia, 2010' (2014) e 'Igualdade de Género: A Constituição do Quénia Revisitada' (2011). JOHN G. Kariuki é licenciado em Engenharia Civil e Estrutural pela Universidade Internacional dos Estados Unidos (Quénia), possuindo um domínio profundo da filosofia subjacente à governação e à elaboração de políticas.

Pagina's: 84, Paperback, Edições Nosso Conhecimento