Grupos de pressão não autorizados na República Centro-Africana

Esta obra analisa as consequências jurídicas, sociais, económicas e humanas dos grupos de pressão não autorizados na República Centro-Africana, com especial destaque para a situação das vítimas civis. Destaca as graves violações dos direitos fundamentais, nomeadamente as violações do direito à vida, à integridade física e moral, a violência sexual, as deslocações forçadas e as discriminações que afetam as populações mais vulneráveis. O estudo examina igualmente os efeitos dos conflitos na economia e na família, caracterizados pelo empobrecimento dos agregados familiares, pela destruição dos meios de subsistência, pela insegurança alimentar e pelo aumento dos casos de viuvez e orfandade. Por fim, a obra apresenta o quadro jurídico nacional e internacional de proteção das vítimas, destaca as suas insuficiências e propõe reformas destinadas a reforçar a justiça, a reparação e a paz duradoura.