Impulsionando o desempenho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do Brasil

Na condição de "árbitros do mercado", os reguladores contribuem para a prestação de serviços essenciais de utilidade pública. A cultura organizacional, o comportamento, as ações e a governança são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos (PAFER, na sigla em inglês) da OCDE analisa as instituições, os processos e as práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada em desempenho e resultados. Este relatório utiliza o PAFER para avaliar a governança tanto interna quanto externa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil. O relatório oferece recomendações para que o regulador desenvolva sua sólida reputação técnica e suas boas práticas, propondo um conjunto integrado de recomendações que ajudarão a ANA a cumprir da melhor forma possível seu papel na gestão de recursos hídricos e regulação do uso da água, na segurança de barragens e no saneamento básico.