Imunidade soberana, limites e teoria da comunicação

Este livro aborda os fundamentos conceptuais e históricos do conceito de imunidade soberana. Salienta a importância da teoria geral da comunicação para compreender o desenvolvimento da imunidade soberana e os limites impostos pelo direito internacional moderno. Apresenta uma explicação aprofundada da tendência histórica no desenvolvimento da soberania até ao período da Carta das Nações Unidas. Explora os limites à aplicação da doutrina, introduzindo a noção de responsabilização individual no direito internacional, bem como o conceito de jurisdição universal. Sublinha o desenvolvimento dos conceitos de jus cogens e de obrigações erga omnes. Explora a evolução da imunidade soberana, desde noções absolutistas de imunidade até à evolução das expectativas em constante mudança, sob a forma da teoria restritiva em evolução. Analisa a prática tanto nos fóruns internacionais como na jurisprudência de várias jurisdições nacionais. O livro conclui com uma análise da importância emergente do jus cogens para limitar a imunidade. A ênfase na teoria da comunicação proporciona-nos uma visão sobre a futura evolução da doutrina da imunidade soberana e das restrições impostas pelo direito.