Intervenção do perito psicólogo nas audiências de audiência preliminar

A mudança de paradigma que permitiu que as crianças e os adolescentes fossem considerados sujeitos de direitos consolidou-se com a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, UNICEF, 1989), a partir da qual se passou a dar ênfase ao direito que as crianças têm de serem ouvidas e de que a sua opinião seja tida em conta nos processos judiciais que as envolvem. Para a concretização desse direito, foram implementadas medidas que o garantam, sendo uma delas a possibilidade de as crianças e adolescentes participarem ativamente nas audiências convocadas pelos juízes para esse efeito, sendo que, em muitas ocasiões, os peritos psicólogos são convocados a participar nessas audiências na qualidade de auxiliares de justiça. A investigação pretende caracterizar a intervenção específica do psicólogo nas audiências de escuta de crianças e adolescentes realizadas no Centro Judicial de Concepción, na província de Tucumán, na República Argentina. Trata-se de uma investigação qualitativa, exploratória e transversal, realizada com base em entrevistas a psicólogos.