Juridische Samenvattingen: Grondwettelijk Recht: Bijgewerkt tot 2026 — theorie, jurisprudentie STF voor OAB-competities

Direito Constitucional do jeito que você precisa entender. Para a OAB e os concursos, o Direito Constitucional é a disciplina que sustenta todas as outras - e a que mais cai. Esta sinopse reúne, em linguagem direta e visual, a Constituição de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional n° 139/2026. O que você vai encontrar: - Reforma Tributária (EC 132/2023) e emendas recentes - Nacionalidade, precatórios e proteção de dados - Súmulas vinculantes conferidas uma a uma >Como toda a Coleção Sinopses Jurídicas, este volume foi revisado em 2026 e conferido em fontes oficiais (Planalto, STF, STJ e TSE). Cada capítulo traz esquemas, quadros comparativos e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova. Sobre o autor: Fabio Tavares Sobreira é jurista e professor com mais de 20 anos de magistério, publicista por formação e vocação. Ao longo da carreira contribuiu para a aprovação de incontáveis candidatos na OAB e nas principais carreiras jurídicas e públicas - Magistratura, Ministério Público, carreiras policiais, fiscais e os quadros de técnico e analista dos tribunais. Disponível em e-book e em livro impresso. Comece pela sua disciplina e monte a sua coleção.