JUSTIÇA TRANSICIONAL INTERMINÁVEL: O CASO DA TRANSIÇÃO ÁFRICA DO SUL PARA APARTHEID QUEIXAS DE JANEIRO 2025

O livro destaca o importante e extremamente complexo papel da justiça transicional na pacificação de um país que tenha vivido acontecimentos abaladores como rebeliões, conflitos internos, guerras civis, catástrofes naturais ou qualquer outra situação que resulte em graves violações dos direitos humanos. Com base no caso transitório da África do Sul, o autor tenta, em primeiro lugar, recordar os diferentes objectivos da justiça transitória, bem como os principais conceitos e princípios que a caracterizam tanto no seu desenvolvimento como na sua implementação concreta, com a execução efectiva de projectos, medidas e promessas que facilitarão a pacificação da nação. Em segundo lugar, destaca as suas dificuldades essenciais, que a tornam uma questão permanente para os líderes, inspirando-se nas queixas apresentadas em 2025 pelas vítimas do apartheid na África do Sul, 20 anos após o fim do processo. O autor conclui com alguns comentários pessoais sobre esta instituição, que considera estar a afastar-se gradualmente dos seus objectivos e a perder as suas caraterísticas específicas.