Legislação relativa às marcas sonoras: Um estudo interjurisdicional

A evolução do direito das marcas alargou o âmbito da proteção possível a objetos de natureza não convencional, tais como o cheiro, o sabor e o som, entre outros. As pessoas com deficiência (deficientes visuais) também podem visualizar e distinguir os produtos. O tema do livro procura abordar as complexidades do 'som' enquanto marca registada em diferentes jurisdições, principalmente nos Estados Unidos, na Europa e na Índia. Foi feita uma tentativa de explicar as flexibilidades disponíveis na definição de 'marca registada' ao abrigo do Acordo TRIPS. O livro irá cativar os leitores devido a dois factos: a própria utilização do som como marca registada em todo o mundo e a mudança do regime europeu de marcas registadas para a abordagem americana, diluindo o requisito da 'representação gráfica' para facilitar o registo de marcas não convencionais.