Manual de Processo Civil Equatoriano

Bol

Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano, de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atuação das partes e os actos processuais, as várias fases do processo civil, as medidas cautelares e a apreciação da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execução das sentenças, do processo especial, da injunção e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria, com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.

Amazon

Pagina's: 68, Paperback, Edições Nosso Conhecimento