Migrações e nacionalidade congolesa. Uma questão de conflito?

Os conflitos multifacetados e persistentes nas regiões orientais da RDC são, em muitos aspetos, resultado dos fluxos migratórios observados em toda a região. Estes movimentos têm-se concentrado no leste da RDC, onde as áreas de acolhimento parecem oferecer condições favoráveis. Os espaços em torno das zonas mineiras são os mais atraentes. A transplantação de populações provenientes de países vizinhos tem um impacto significativo. Os múltiplos fatores relacionados com os fluxos migratórios para o leste da RDC são extremamente complexos e o seu impacto na lei bastante complexo. É de referir, no entanto, que o livro descreve o impacto destes fluxos migratórios na Lei da Nacionalidade congolesa. Com efeito, as teses sobre a nacionalidade congolesa são divergentes, embora algumas convergirem em termos de ganhos jurídicos: é melhor salientar que pode parecer dicotômico, enquanto a própria lei congolesa, N.º 04/024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 RELATIVA À NACIONALIDADE CONGOLESA, estabeleceu disposições claras sobre o que é a nacionalidade congolesa: os modos de aquisição, perda e recuperação, os procedimentos, bem como a prova de nacionalidade. A aquisição, atualmente, não é um facto de massa. A lei fornece detalhes sobre a nacionalidade de massa limitados a um período.

Pagina's: 96, Paperback, Edições Nosso Conhecimento