Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito

SILVA, Marcos Rodrigues Nunes da. Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito. Rio de Janeiro: NIDH, 2026. ISBN 978-65-83301-13-0 Sumário PREFÁCIO - Gabriel Sant¿Anna Quintanilha APRESENTAÇÃO - Felipe Kertesaz Renault INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONCEITO E APLICAÇÃO 1.1. Introdução à Análise Econômica do Direito e Conceitos Fundamentais 1.2. Matrizes Teóricas e Jurisprudência da AED na Suprema Corte Americana 1.3. Aplicação da Análise Econômica no Direito Brasileiro CAPÍTULO 2. INSTITUTO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 2.1. Condições Gerais para a Modulação de Efeitos em Matéria Tributária 2.2. Segurança Jurídica e Excepcional Interesse Social 2.3. Aplicação da Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pela Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal CAPÍTULO 3. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES MODULADAS PELO STF 3.1. Análise Qualitativa das Decisões com Efeitos Modulados pelo STF 3.2. Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.