O conceito de Direito Tradição e Evolução: Seleção estudos artigos

Neste livro, apresentam-se uma série de estudos específicos que visam uma parte da evolução da ciência do Direito a nível europeu e a influência da ordem jurídica europeia no sistema jurídico interno dos Estados-Membros. Os grandes sistemas jurídicos não podem existir e manifestar-se isoladamente, uma vez que estão integrados no sistema social global, interagem com as suas estruturas ou componentes e estão em permanente mudança, mais lenta ou mais rápida. A dinâmica da evolução da sociedade pressupõe uma mudança permanente, visível não só ao nível de uma única sociedade humana, mas também ao nível de todas as sociedades, e uma vez que as sociedades não podem viver isoladas, o fenómeno da interação cultural é, de facto, generalizado à escala de toda a humanidade, levando o nome de aculturação jurídica. Por conseguinte, a nível da União, surgiu uma nova ordem jurídica, a ordem jurídica da União Europeia, cuja autonomia não exclui a colaboração com os sistemas jurídicos dos Estados-Membros, colaboração essa que é útil e necessária e que se expressa principalmente através de uma importante participação das autoridades estatais na implementação e aplicação do direito da União Europeia.

Pagina's: 88, Paperback, Edições Nosso Conhecimento