O Consequencialismo Econômico nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

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Bol Investiga-se nesta dissertação a presença do consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF em matéria tributária. De modo específico, faz-se um estudo crítico sobre o padrão encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equívocos, bem como os parâmetros (possibilidades, forma e limites) para a ponderação das consequências nas decisões judiciais em matéria tributária.

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Investiga-se nesta dissertação a presença do consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF em matéria tributária. De modo específico, faz-se um estudo crítico sobre o padrão encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equívocos, bem como os parâmetros (possibilidades, forma e limites) para a ponderação das consequências nas decisões judiciais em matéria tributária.

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